DEFENDA PM PARTICIPA DE REUNIÃO DA CERPM

Encerrada há pouco a reunião da CERPM realizada na AOPM com a presença de nove das 17 entidades, dentre elas a DEFENDA PM, representada por seu secretário-executivo, Cel Ernesto.  Três assuntos foram objeto de debate: 1) *PL 920/17*, que tramita na Assembleia, imprescindível para Alckmin renegociar a dívida do Estado com o governo federal. Os …

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​PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA CIVIS E POLICIAIS MILITARES NA ACADEMIA DO BARRO BRANCO – DEFENDA PM PARABENIZA O COMANDO GERAL DA PMESP POR MAIS ESTA CONQUISTA

Como resultado do constante caminho trilhado pela PMESP para a democratização da Segurança Pública, o Conselho Estadual de Educação, representante do MEC no âmbito estadual, em sessão plenária de ontem, APROVOU por unanimidade o credenciamento institucional da Academia de Polícia Militar do Barro Branco como Escola de Governo, bem como autorizou o funcionamento do curso …

DEFENDA PM – NOTA TÉCNICA SOBRE O PL Nº 920/17

O Governador do Estado de São Paulo apresentou à Assembleia Legislativa, em 05/10/17, o Projeto de Lei Estadual N° 920/2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União para adoção das condições estabelecidas pelas Leis Complementares Federais Nº 148/14, e N° 156/16. O texto original da proposta traz …

LANÇAMENTO DE IMPORTANTE OBRA SOBRE DIREITO MILITAR – TRABALHO COORDENADO PELA Dra SYLVIA ONO, ASSESSORA JURÍDICA DA DEFENDA PM

Lançamento da Obra - “Justiça Militar Estadual – Aspectos Práticos” “Justiça Militar Estadual – Aspectos Práticos” é uma obra inédita com abordagem pragmática da Justiça Militar Estadual, em 1ª e 2ª instâncias, abarcando as atuações do Ministério Público, do Advogado, do Juiz Singular, do Conselho de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar. Sob a …

STF RECONHECE A LAVRATURA DO TCO TAMBÉM PELA POLÍCIA MILITAR

(*) Elias Miler da Silva “O recurso não merece prosperar”. Com esta frase, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parece ter enterrado de vez a argumentação dos contrários à lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pela Polícia Militar, e deixado os secretários de Segurança Pública do Brasil – que teimam em …